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RESPOSTA DO RÉU
Fonte
: aula + Prof. Rodolfo Kronemberg Hartmann
São 05 as repostas do Réu :
1)
Contestação
2)
Reconvenção
3)
Exceção
4)
Impugnação valor da causa
5)
Impugnação a gratuidade de justiça
1)
Contestação: A contestação
é uma defesa processual e também defesa
de mérito . Só através da contestação que se opera a revelia e seus efeitos, se
o réu ficar Inerte.
2)
Reconvenção: A
reconvenção não é uma defesa propriamente dita , é sim um contra-ataque do réu perante o autor .
É uma ação autônoma que tem a sua entrega no momento da
contestação o prazo de 15 dias ,e tem custas .
Se o autor desistir da
ação primitiva, a reconvenção continua a sua marcha processual até chegar ao seu
fim.
3)
Exceção: A exceção é uma defesa processual onde
se analisa a :
- Incompetência relativa -
só o réu poderá arguir essa incompetência
( o réu contesta que o
autor entrou com a ação em foro errado )
- Impedimento -
autor e réu poderá argui-la a qualquer tempo
(o juiz esta impedido por
algum motivo para julgar a causa ) é
objetivo
- Suspeição - autor e réu poderá argui-la a qualquer tempo
(o juiz é suspeito por
algum motivo para julgar a causa ) é subjetivo
4)
Impugnação
ao valor da causa - A
impugnação valor da causa é um defesa processual , onde o réu impugna o valar
da causa , assim sendo o juiz
pode/poderá de oficio alterar o valor da
causa.
5)
Impugnação
a gratuidade de justiça – A impugnação a gratuidade de justiça uma
defesa processual, onde o réu impugna essa gratuidade.
O valor da causa determina
a gratuidade da justiça .
É algo muito subjetivo pois o autor hoje não pode ter condições de
pagar as custas processuais , mas amanha ele poderá ter essa condição.
Qualquer valor e qualquer pessoa pode –se pedir a gratuidade
da justiça .
