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01 de novembro de 2015
Os 10 Habeas
Corpus mais inusitados do Brasil
Publicado por Paula Argolo - 2
dias atrás
Uma das
curiosidades mais interessantes do mundo jurídico é o uso de habeas
corpus no
mínimo inusitados.
Confira agora com o JurisOffice os 10 habeas corpus
mais inusitados do Brasil:
1.
Habeas corpus do “arranhão ilícito”
(TJ/RS, 4ª Câmara Criminal, HC 0149754-26.2011.8.21.7000,
rel. Des. Marcelo Bandeira Pereira, j. Em 05/05/2011)
Uma
advogada do Rio Grande do Sul achou que seria uma ótima ideia arranhar o rosto
de seu cliente (foragido do sistema prisional gaúcho) nas dependências da
Polícia para atribuir a agressão aos policiais. No habeas
corpus, a
defensora alegou que não deveria responder por calúnia em virtude da imunidade
penal do advogado.
2.
Habeas corpus dos loucos
Dizem que
tem louco para tudo nesse mundo e tem habeas corpus para loucos também. Um
servidor público de Pernambuco se recusou a realizar o exame psiquiátrico em
procedimento administrativo disciplinar e entrou com um habeas
corpus para
impedir o exame de sanidade mental. O pedido foi negado pelo relator.
3.
Habeas corpus analógico
(STJ, 5ª Turma, AgRg no HC 215.050/AC,
Rel. Min. Laurita Vaz, julgado em 6/9/2011)
Este é o habeas
corpus daqueles
que costumam dizer ʺno meu tempo não havia internetʺ. Quando o Tribunal
de Justiça do Acre substituiu o peticionamento tradicional, em papel, pelo
peticionamento eletrônico teve gente que não ficou nada satisfeita e por isso
entrou com um habeas corpus para se impetrar contra o processo digital. O
pedido foi negado e a internet já está tomando conta das insituições jurídicas.
4.
Habeas corpus do raio-X
(STJ, HC 149.146/SP, rel. Og
Fernandes, j. Em 5/04/2011)
ʺEngoli
cápsulas de cocaína e fui preso, o que fazer?ʺ Fácil, entrar com um habeas
corpus para
impedir o exame de raio-X que logicamente iria comprovar a materialidade do
delito!
Foi o que
aconteceu quando quatro angolanos foram presos por narcotráfico internacional
em São Paulo. O habeas corpus alegava que poderia impedir o exame de raio-x
pois ninguém pode ser compelido a produzir prova contra si (nemo
tenetur se detegere).
A Turma
denegou o pedido e os quatro angolanos foram presos.
5.
Habeas corpus prolixo
Muita
gente reclama que o Facebook está ficando chato devido aos textos enormes que
alguns usuários escrevem e parece que tem mais gente contra o excesso de
linguagem.
Segundo a
relatora do habeas corpus no STJ/RS: “Ao
que me é dado perceber, o aresto guerreado transcreve extenso trecho das razões
recursais do Ministério Público. Tendo em vista toda averveprópria de uma
petição elaborada pelo autor da ação penal, é evidente a presença de
eflúvios acusatórios que, creio, deveriam ter sido filtrados pela Corte local, uma
vez reconhecida a incompatibilidade da sentença com a prova carreada aos autos”.
O
paciente queria a nulidade do acórdão e sua “refeitura mediante aplicação de
linguagem comedida, sóbria”.
O STJ
mandou excluir a decisão do TJ/RS dos autos e colocá-la em envelope lacrado. A
decisão ainda foi proibida de ser utilizada no julgamento.
6. Habeas corpus do happy
hour
Todo
mundo sabe que não se deve dirigir após a ingestão de bebidas alcoólicas. Mas
se um dia eu for pego conduzindo meu veículo sob efeito de álcool, não gostaria
de passar pelo etilômetro. Foi o que pensou o elaborador de um habeas
corpuspreventivo
para impedir a submissão do motorista à realização de bafômetro. Quase uma
licença para dirigir embriagado!
O pedido
foi obviamente rejeitado.
7.
Habeas corpus: decoração interior
(TJ/MA, 2ª Câmara Criminal, HC 0018232-61.2010.8.10.0000,
rel. Des. Maria dos Remédios Buna Costa Magalhães, j. Em 27/01/2011)
O habeas
corpus: decoração interior discute a organização do lugar onde o promotor e os
advogados devem sentar-se no salão do júri, pois segundo a relatora seus
clientes teriam sofrido coação ilegal em virtude do arranjo do ambiente
judiciário.
O habeas
corpus não foi conhecido pelo TJ –MA.
8.
Habeas corpus futebolístico
O
ministro Caputo Bastos concedeu liminar em habeas
corpus impetrado
em favor do jogador de futebol Oscar contra decisão da 16ª Turma do TRT da 2ª
Região, com sede em São Paulo.
Oscar
queria deixar o São Paulo para defender o Internacional de Porto Alegre e para
driblar a CLT e obter a rescisão
indireta do contrato de trabalho entrou com um habeas
corpus por
“trabalho escravo”. Parece que o time do São Paulo não estava numa boa fase!
Depois
que concedeu a liminar o ministro voltou atrás e extinguiu o habeas
corpus quando
as partes fizeram a rescisão consensual.
9.
Habeas corpus animal (literalmente)
(TJ/RJ, 2ª Câmara Criminal, HC 2637-70.2010.8.19.0000,
rel. José Muiños Piñeiro Filho, j. Em 05/11/2010)
“Jimmy”
um chimpanzé enjaulado no zoológico de Niterói não aguentava mais viver em
cativeiro, mas seu pedido de habeas corpus não foi reconhecido, apesar
disso o habeas corpus animal suscita importantes reflexões no campo
do Direito Animal.
10.
Habeas corpus para os que não gostam de estudar
O Exame
da OAB é motivo de desespero para muitos estudantes de Direito. Então por que
não um habeas corpus para obter sua carteira da OAB sem fazer o
Exame de Ordem? O min. Celso de Mello, pediu para o rapaz estudar mais.
Criatividade é o que não falta nos brasileiros!
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