PRATICA SIMULADA II à CONTESTAÇAO (ESTRUTURA/MODELO)
EXCELENTÍSSIMO
SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ____ VARA DO TRABALHO DA COMARCA xxxxxxxxxxx
(colocar o local para o qual a ação foi distribuída).
Processo
n.º xxxxxxxxxxxx
NOME
DA RECLAMADA,
inscrita no CNPJ sob nº xxxxxxxxxxx, estabelecida a Rua xxxxxxxxxxxxxxxx,
bairro xxxxxxxxx, xxxxxxxxxx (cidade / estado), CEP: xxxxxx (ou, se pessoa
física, sua qualificação), vem, por seus advogados abaixo assinados, com
escritório na Rua xxxxxxxxxxxxxxxx, bairro xxxxxxxxx, xxxxxxxxxx (cidade /
estado), CEP: xxxxxx, para onde desde já requer que sejam remetidas futuras
intimações, perante Vossa Excelência, apresentar a presente
CONTESTAÇÃO
Na
AÇÃO DE xxxxxxxxxx (nome da ação) que é movida por NOME DA
RECLAMANTE, já qualificada nos autos em epígrafe, pelas razões de fato e de
direito que passa a expor a seguir:
DAS PRELIMINARES
. Analisar se ocorre
alguma hipótese dos incisos do art. 301 CPC:
I - inexistência ou
nulidade da citação;
II - incompetência
absoluta;
III - inépcia da petição
inicial;
IV - perempção;
V - litispendência;
VI - coisa julgada;
VII - conexão;
VIII - incapacidade da
parte, defeito de "representação ou falta de autorização;
IX - compromisso
arbitral;
X - carência de ação;
XI - falta de caução ou
de outra prestação, que a lei exige como preliminar
Exemplos:
Requer
a RECLAMADA a extinção do processo sem resolução do mérito, por
…..................., com base no art. 301 inciso ….. do CPC c/c art. 267
inciso ….... do CPC c/c art. …..... da CLT, uma vez que …......................
OU
Requer a RECLAMADA a extinção
do processo com resolução do mérito, por …..................., com base no art.
301 inciso ….. do CPC c/c art. 269 inciso ….... do CPC c/c art. …..... da CLT,
uma vez que …......................
OBS: Pode colocar
doutrina e jurisprudência para melhorar o embasamento do pedido.
DA PREJUDICIAL DO MÉRITO
. Prescrição Parcial –
art. 269 inciso IV do CPC c/c art. 769 da CLT
DO MÉRITO
. Princípio da
Eventualidade / Concentração
. Ônus da Impugnação
Especificada dos fatos
Caso
se entendam superadas as preliminares e a prejudicial do mérito argüidas, o que
se admite somente por hipótese, cumpre-se demonstrar que não procedem as
alegações da RECLAMANTE, já que xxxxxxxx (desenvolver os fundamentos utilizando
a lei, a doutrina e a jurisprudência para rebater os fatos expostos pela
RECLAMANTE na inicial de forma cronológica).
DOS PEDIDOS
Sendo
assim, a RECLAMADA vem requerer à Vossa Excelência:
- o acolhimento da preliminar
de incompetência absoluta, extinguindo-se o processo sem (art.
267, verificar inciso do CPC) OU com (art. 269, verificar inciso do
CPC) julgamento do mérito nos termos do art. 301 (verificar qual
inciso) do CPC, …............... (fundamentos);
- não acolhida a preliminar, por cautela, requer que compensa-se
e/ou deduza-se valores para fins de Imposto de Renda e INSS,
nos termos do Provimento 1 do C. TST, bem como todas as verbas a idênticos
títulos, a fim de evitar o enriquecimento sem causa;
- não acolhida a preliminar, que
seja acolhido o mérito, julgando improcedente o pedido formulado
pela RECLAMANTE no instrumento da demanda, na medida em que não são verídicos os fatos narrados não
encontrando fundamento no ordenamento jurídico brasileiro OU
….............. (fundamentos);
- a condenação da RECLAMANTE por litigância
de má-fé, nos termos do artigo 17 incisos I, II, III e VI do CPC (se
houver).
DAS PROVAS
Protesta,
ainda, a produção de todos os meios de prova em direito admissíveis,
especialmente documental, testemunhal e depoimento pessoal da RECLAMANTE, sob
pena de preclusão.
Rol de Testemunhas (se tiver):
1 – nome
endereço completo
...
Nestes Termos,
Pede deferimento.
Local, xxx de xxxxxxxxxx de xxxx.
NOME DO ADVOGADO
OAB/RJ N° xxxxxxxx
