MODELO DE RECURSO DE PROVA

MODELO DE RECURSO DE PROVA

MODELO DE RECURSO DE PROVA DA ACADEMIA

*Antonio de Vasconcelos Lima

O recurso  de provas tem como objetivo primordial a correção, quer de uma correção feita a questão ou questões de um prova, como também a correção da soma de uma nota, pois sabemos que o professor também é um ser humano e que também pode cometer erros, não que ele professor o deseje cometer erros,  mas por um motivo comum que poderá ocorrer por qualquer  pessoa humana.

O acadêmico não precisa ter medo de recorrer, pois quem tiver medo de propor um recurso para  a correção de uma prova, jamais vai vai ter coragem de interpor recurso contra a decisão de um juiz ou tribunal.

Durante estes meus anos de acadêmico, sempre vi os meus colegas preocupados com o modelo adequado de se fazer um recurso de prova, pois o que parece ser simples para uns,  nem sempre o são para outros. Diante deste fato, resolvi aqui criar meu modelo de recurso, sei que para cada tipo de prova haverá sempre um tipo de fundamentação doutrinária diferente, portanto o recurso poderá ter várias laudas, porém o importante é antes de tudo a razão do pedido, ou seja o objeto do pedido e a sua fundamentação.

Mas como modelo básico segue o abaixo, e que deverá ser adaptado pelo acadêmico em acordo ao tipo de prova a que se pretende recorrer.

1) Modelo de cabeçalho: sempre usa-se Ilmo Sr;

2) Modelo de  qualificação: O nome, nacionalidade, profissão, o curso, ano e RGM, bem como o que se pretende, ou seja:  INTERPOR: RECURSO PARA REVISÃO DE PROVA;

3) Exposição das questões uma a uma,  a resposta dada e a sua fundamentação doutrinária; porém não deve ser no sentido explicativa e nunca  como complemento a resposta do acadêmico;

4) Modelo de  requerimento;

5) O pedido, também tem que ser sucinto e objetivo, bem como discriminado um a um,  a fim de se evitar confusão ou embaraço  ao revisor;

6) O pedido de deferimento, a data, assinatura e RGM do acadêmico;

7) O recurso tem como objetivo a revisão da correção da prova, seja referente as questões indagadas na prova, seja na somatória da nota dada.

8) O recurso deve ser breve e objetivo, porém pode conter fundamentação e o que não pode é fugir do que se respondeu  na questão na hora da prova, evitando correção do que foi respondido.

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Veja o modelo a seguir:

ILMO. SR. PROFESSOR DA DISCIPLINA DE DIREITO PENAL, DA  FACULDADE DE CIÊNCIAS JURIDICAS DA UEMS-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL.

................................Nome , brasileiro, serventuário de justiça, acadêmico do Curso de Direito, 2º ano, RGM- ..........., vem a presença de Vossa Senhoria para interpor:

................................RECURSO PARA  REVISÃO DE PROVA, conforme a seguir exposto:

................................A questão n. 01, em sua letra “a”,  trouxe uma questão polêmica, que existe duas  teorias a respeito de territórios  de sede de embaixadas, onde alguns autores dizem que o território da embaixada pertence ao país a que ela se encontra. Diante desta afirmação, a embaixada americana no Brasil, pertence ao território brasileiro. Para outros autores entre eles Damásio Evangelista de Jesus,  trata-se do principio da territorialidade ativa. Mas como diz o próprio Damásio, já se encontra superada esta teoria, sendo  assim uma extensão do país a que pertence a  representação.

..............................A questão n. 03 diz que sujeito passivo e prejudicado pelo crime são a mesma pessoa, quando que na verdade o sujeito passivo e prejudicado do crime, nem sempre serão necessariamente a mesma pessoa, vejo que ao se colocar a palavra “sempre”, generalizou-se, não deixando alternativa de  quando for ou não for  a mesma pessoa.

.............................Questão  n. 07 - Perguntava -  Qual País deverá julgá-los? A resposta dada a questão é que se tratando de brasileiros que cometeram crime em país estrangeiros, aplica-se  a lei penal brasileira, artigo 7º, II, B,  do código penal -  faltou por este acadêmico escrever “principio da  nacionalidade ativa“ - Quanto aos japoneses  que cometeram crime contra os brasileiros, aplica-se a lei brasileira, também, artigo 7º,  § 3º, do Código Penal Brasileiro. Faltou  este acadêmico escrever que era o  “principio da proteção ou real“.

...............................POSTO ISTO,

...............................REQUER A VOSSA SENHORIA:

..............................1) A anulação da questão n.º 01, por se tratar de teoria, e como bem diz o nosso Egrégio Tribunal de Justiça, teorias são para conhecimentos, não para aplicabilidade.

.............................2)  A anulação da questão nº 03,  por conter erro na alternativa  “d”.

..............................3)  A Reapreciação da questão nº 07, atribuindo a ela nota parcial.

..............................Termos em que

..............................Pede Deferimento.

..............................Local e Data

.............................Nome

.............................Acadêmico - RGM -