Mansões no Guarujá e aeronaves de
Neymar estão bloqueadas pela Justiça
Fonte: FOLHAPRESS
Em
meio a um escândalo por acusação de estupro, o atacante Neymar está com imóveis
em seu nome bloqueados pela Justiça devido a processo por sonegação fiscal que
tenta levar R$ 69 milhões do atleta. Em levantamento feito pela Folha, foram
encontrados 36 imóveis em nome do atleta, de sua família ou de suas empresas
que estão indisponíveis.
Duas
mansões em condomínio de luxo no Jardim Acapulco, no Guarujá, que, somadas, têm
3.000 m² de área, estão entre eles. Apesar de serem dois imóveis distintos, as
casas são grudadas e utilizadas pela família do atleta. Elas estão entre as
favoritas do jogador pela localização nobre, um bairro onde ele gosta de estar
pela proximidade com a cidade de Santos e de seus amigos, chamados pelo jogador
de “parças”.
As
mansões foram adquiridas pela família do jogador em 2011, mesmo ano em que o
atleta recebeu adiantamento de 10 milhões de euros do Barcelona. O valor pago
pela família do atleta foi de R$ 7 milhões pelas duas casas, somadas. Hoje, seu
valor de mercado é de R$ 14 milhões.
Foi
nas casas do Jardim Acapulco que, em 2014, após sofrer lesão contra a Colômbia
nas quartas de final da Copa do Mundo, ele se refugiou. No dia em que o Brasil
foi derrotado pela Alemanha por 7 a 1, o atleta recebeu amigos para uma noite
de pôquer.
Desde
o início de junho Neymar vive um inferno pessoal. Ele é investigado por estupro
após acusação da modelo Najila Trindade, viu ser aberto outro inquérito
policial contra ele no Rio de Janeiro por ter postado em seu Instagram vídeo
com imagens íntimas da mulher e sofreu lesão no tornozelo que o fez ser cortado
da Copa América.
Entre
esses problemas, o jogador também tem o processo na Receita. Outro imóvel da
família de Neymar que sofreu arrolamento é um apartamento no bairro da Vila
Mariana, próximo ao Parque Ibirapuera, com valor de mercado de cerca R$ 15
milhões —foi adquirido em 2015 por R$ 6,1 milhões e tem 760 m².
Já
em Itapema, litoral de Santa Catarina, três apartamentos em nome do atleta
sofreram bloqueio. O primeiro, adquirido em 2013 por R$ 1,4 milhão, com 470 m²
de área privativa. Os outros dois, de tamanhos semelhantes, comprados em 2016
por R$ 2,4 milhões cada um.
Outros
28 imóveis de valores menores no nome de Neymar ou de suas empresas em Santos,
São Paulo no Guarujá, Praia Grande e São Vicente, também estão bloqueados.
Os
bloqueios impedem que os bens sejam negociados, mas não que sejam utilizados. O
objetivo é garantir o pagamento à Receita Federal ao fim do processo por
suposta sonegação de tributos na transferência do Santos para o Barcelona
(ESP), em 2013.
O
clube catalão pagou cerca de 40 milhões de euros a uma empresa do pai de Neymar
em parcelas nos anos de 2011, 2013 e 2014. As autoridades, porém, apontaram que
esse valor deveria ter sido destinado ao jogador. O imposto para pessoa física
é de 27,5%, maior do que foi pago na época, 17%, na condição de pessoa
jurídica.
Em
2015, o atacante foi autuado em R$ 188 milhões, sob a alegação de que deixou de
declarar R$ 63,6 milhões de 2011 a 2013. Sobre esse valor, incidiram multa e
juros. Os R$ 69 milhões são referentes a uma cobrança contestada pela defesa do
atleta, que diz que o pagamento deveria ser de R$ 11,5 milhões.
Em
relatório, o Carf apontou que o atleta costuma utilizar seus bens de forma
blindada por meio do nome de outras pessoas. “Já vimos que bens móveis e
imóveis, adquiridos com a prestação de serviços personalíssimos do atleta,
foram blindados em nome de outras pessoas, físicas e jurídicas”, disse o Carf.
“É
recorrente que em casos de planejamento tributário abusivo, o objetivo seja
justamente fazer com que valores que deveriam ter seu fluxo financeiro
naturalmente destinado a uma determinada pessoa sejam ‘desviados’ e
redirecionados a outras pessoas físicas ou jurídicas, de maneira a ocultar o
real beneficiário dos rendimentos”, diz o órgão.
Em
abril, a Folha mostrou que as duas aeronaves em nome de uma empresa do atleta
também estão bloqueadas .
Outras
três empresas do jogador também estão com cotas do seu capital social arroladas
por conta do processo: a N & N Consultoria (arrolamento de 50%), a N&N
Administração de Bens (50%) e a Neymar Store (80%).
“Os
bens foram arrolados como garantia do débito. Continuam na propriedade da
pessoa, mas é um procedimento normal feito pela Receita. Eles ficam guardados
como garantia, mas [Neymar] não perde a propriedade”, diz o advogado do atleta
no caso, Marcos Neder.
Neste
ano, o pai do jogador, Neymar da Silva Santos, foi a uma reunião com o ministro
da Economia, Paulo Guedes.
A
pasta informou que “o empresário pretendia prestar esclarecimentos sobre
processo pendente de julgamento no âmbito administrativo fiscal” e acrescentou
que “independentemente da audiência, todo o encaminhamento da questão ocorrerá
no âmbito do respectivo processo e observará todas as premissas legais
aplicáveis”.
Com
o fim do Ministério da Fazenda, o Carf passou a ser vinculado ao Ministério da
Economia, razão pela qual o pai de Neymar pediu o encontro com Guedes.
Procurada
pela reportagem, a assessoria de imprensa de Neymar afirmou que não iria
comentar.
FOLHAPRESS
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