MODELO
DE RECURSO DE PROVA
MODELO
DE RECURSO DE PROVA DA ACADEMIA
*Antonio de Vasconcelos Lima
O
recurso de provas tem como objetivo primordial a correção, quer de uma
correção feita a questão ou questões de um prova, como também a correção da
soma de uma nota, pois sabemos que o professor também é um ser humano e que
também pode cometer erros, não que ele professor o deseje cometer erros,
mas por um motivo comum que poderá ocorrer por qualquer pessoa
humana.
O
acadêmico não precisa ter medo de recorrer, pois quem tiver medo de propor um
recurso para a correção de uma prova, jamais vai vai ter coragem de
interpor recurso contra a decisão de um juiz ou tribunal.
Durante
estes meus anos de acadêmico, sempre vi os meus colegas preocupados com o
modelo adequado de se fazer um recurso de prova, pois o que parece ser simples
para uns, nem sempre o são para outros. Diante deste fato, resolvi aqui
criar meu modelo de recurso, sei que para cada tipo de prova haverá sempre um tipo
de fundamentação doutrinária diferente, portanto o recurso poderá ter várias
laudas, porém o importante é antes de tudo a razão do pedido, ou seja o objeto
do pedido e a sua fundamentação.
Mas
como modelo básico segue o abaixo, e que deverá ser adaptado pelo acadêmico em
acordo ao tipo de prova a que se pretende recorrer.
1)
Modelo de cabeçalho: sempre usa-se Ilmo Sr;
2)
Modelo de qualificação: O nome, nacionalidade, profissão, o curso, ano e
RGM, bem como o que se pretende, ou seja: INTERPOR: RECURSO PARA REVISÃO
DE PROVA;
3)
Exposição das questões uma a uma, a resposta dada e a sua fundamentação
doutrinária; porém não deve ser no sentido explicativa e nunca como
complemento a resposta do acadêmico;
4)
Modelo de requerimento;
5) O
pedido, também tem que ser sucinto e objetivo, bem como discriminado um a um,
a fim de se evitar confusão ou embaraço ao revisor;
6) O
pedido de deferimento, a data, assinatura e RGM do acadêmico;
7) O
recurso tem como objetivo a revisão da correção da prova, seja referente as questões
indagadas na prova, seja na somatória da nota dada.
8) O
recurso deve ser breve e objetivo, porém pode conter fundamentação e o que não
pode é fugir do que se respondeu na questão na hora da prova, evitando
correção do que foi respondido.
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Veja
o modelo a seguir:
ILMO. SR. PROFESSOR DA DISCIPLINA DE
DIREITO PENAL, DA FACULDADE DE CIÊNCIAS JURIDICAS DA UEMS-UNIVERSIDADE
ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL.
................................Nome
, brasileiro, serventuário de justiça, acadêmico do Curso de Direito, 2º ano,
RGM- ..........., vem a presença de Vossa Senhoria para interpor:
................................RECURSO
PARA REVISÃO DE PROVA, conforme a seguir exposto:
................................A
questão n. 01, em sua letra “a”, trouxe uma questão polêmica, que existe
duas teorias a respeito de territórios de sede de embaixadas,
onde alguns autores dizem que o território da embaixada pertence ao país a que
ela se encontra. Diante desta afirmação, a embaixada americana no Brasil,
pertence ao território brasileiro. Para outros autores entre eles Damásio
Evangelista de Jesus, trata-se do principio da territorialidade
ativa. Mas como diz o próprio Damásio, já se encontra superada esta teoria,
sendo assim uma extensão do país a que pertence a representação.
..............................A
questão n. 03 diz que sujeito passivo e prejudicado pelo crime são a mesma
pessoa, quando que na verdade o sujeito passivo e prejudicado do crime, nem
sempre serão necessariamente a mesma pessoa, vejo que ao se colocar a palavra
“sempre”, generalizou-se, não deixando alternativa de quando for ou não
for a mesma pessoa.
.............................Questão
n. 07 - Perguntava - Qual País deverá julgá-los? A resposta dada a
questão é que se tratando de brasileiros que cometeram crime em país
estrangeiros, aplica-se a lei penal brasileira, artigo 7º, II, B,
do código penal - faltou por este acadêmico escrever
“principio da nacionalidade ativa“ - Quanto aos japoneses que
cometeram crime contra os brasileiros, aplica-se a lei brasileira, também,
artigo 7º, § 3º, do Código Penal Brasileiro. Faltou este acadêmico
escrever que era o “principio da proteção ou real“.
...............................POSTO
ISTO,
...............................REQUER
A VOSSA SENHORIA:
..............................1)
A anulação da questão n.º 01, por se tratar de teoria, e como bem diz o nosso
Egrégio Tribunal de Justiça, teorias são para conhecimentos, não para
aplicabilidade.
.............................2)
A anulação da questão nº 03, por conter erro na alternativa
“d”.
..............................3)
A Reapreciação da questão nº 07, atribuindo a ela nota parcial.
..............................Termos
em que
..............................Pede
Deferimento.
..............................Local
e Data
.............................Nome
.............................Acadêmico
- RGM -
