Caso – Tema: Classificação das
constituições
A
Constituição de 1988 desenhou em seu texto um Estado de bem-estar social, consagrando
princípios próprios do modelo liberal clássico de forma conjugada com outros,
típicos do modelo socialista. Esse pluralismo principiológico se faz sentir ao
longo de todo o texto constitucional, especialmente no art. 170, CRFB, que
adota a livre iniciativa como princípio da ordem econômica, sem desprezar, no
entanto, o papel do Estado na regulação do mercado. Considerando tal
constatação, responda:
a) Como o
pluralismo principiológico pode favorecer a estabilidade da CRFB/88?
Resposta:
Porque ela cria possibilidade de evolução ao longo do tempo, possibilitando
“acomodação” de mudanças de pensamentos da sociedade em função ter várias ideias
dentro dela. Ela é compromissória, assumindo compromisso com várias ideologias.
b) Diante
de tal característica, como a doutrina classificaria a CRFB/88?
Resposta:
Após os estudos apresentados pela disciplina Direito Constitucional, a
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 se classifica como sendo
formal utilizando-se de normas; escrita sendo ela registrada; dogmática onde
foi elaborada por meio de princípios; promulgada com a participação do povo
para a sua eleição (Assembleia Constituinte); rígida podendo haver melhorias
sem que altere seus princípios; analítica, pois busca variedades; heterodoxa
com vários estudos e por fim dirigente com aplicabilidade igualitária. Por fim,
a CRFB/88 busca igualdade social a todos aquele que residem em seu território.
façam a
seguinte atividade: “Flexões abdominais: consiste em o candidato executar
exercícios abdominais, por flexão de braços, deitado em decúbito ventral, em um
maior número de repetições dentro de suas possibilidade, no período de um
minuto, obedecendo à tabela de pontuação abaixo: …”
Em função da redação incoerente do texto desse
teste, o Estado publicou uma errata do edital no mesmo órgão oficial de
imprensa, duas semanas antes de iniciarem as provas, com a seguinte redação:
“Flexões abdominais: consiste em o candidato executar exercícios
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