Quinta-feira,
26 de abril de 2018
SEMANA 03
CASO CONCRETO:
Josenilda foi contratada para trabalhar como cozinheira
na residência da família Silva em março de 2013. Ficou ajustado entre as partes
que Josenilda trabalharia pessoalmente de segunda a sábado iniciando seu
trabalho às 07:00 e terminando às 17:00 com duas horas de almoço, recendo como
contraprestação pelos serviços o valor de um salário mínimo. Passados dois
anos, ou seja, em março de 2015, o empregador já não conseguia manter sozinho o
sustento da casa e em face disso decidiu ampliar a renda familiar iniciando um
negócio próprio de venda de doces e salgados na residência da família, a partir
de abril. Como não tinha prática na cozinha, os serviços de Josenilda eram
utilizados para preparação das encomendas. Tal situação perdurou até fevereiro
do corrente ano, quando Josenilda foi demitida sem justa causa e recebeu os
valores do extinto contrato de trabalho como se fosse empregada doméstica.
Fundamente sua resposta.
R: Empregada Doméstica: serviço não eventual no
âmbito de uma residência, sem finalidade lucrativa.
De acordo com o conceito acima, a partir do momento
que Josenilda passou a trabalhar na preparação dos doces para a venda, ou seja,
a residência passou a ter fins lucrativos, nesse caso, Josenilda não é mais
doméstica. Ela agora é empregada.
Questão Objetiva:
1-José foi contratado por Gabriel para cuidar de
sua fazenda. As funções de José eram cuidar das árvores frutíferas, colher os
frutos, cuidar dos animais e tirar o leite das vacas que era utilizado por
Gabriel para alimentar sua família. José trabalhava de segunda a sábado,
cumpria a jornada de 44 horas semanais na forma determinada por Gabriel e
recebia um salário mínimo. As atividades desenvolvidas por José ao longo do
contrato se enquadra em que tipo de trabalho?
a)Rural
b)Urbano
c)Autônomo
d)Doméstico
e)Eventual
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