EXERCÍCIOS SOBRE SUCESSÃO LEGÍTIMA-
PROBLEMAS ELABORADOS PELOS ACADÊMICOS-
TURNO NOITE
1-
Joaquim falece no estado civil de viúvo deixando 4
filhos: João, Pedro, Paulo e Maria. João é pré-morto e deixou dois filhos:
Lucas e Antônio; Paulo é declarado indigno e tem uma filha, Letícia. Pedro
renunciou à herança e possui 4 filhos: Guilherme, Gustavo, Patrícia e Henrique.
Maria não tem filhos. O patrimônio de Joaquim é composto pelos seguintes bens:
- 1 casa no valor de R$ 250.000,00; -1 terreno no valor de R$ 200.000,00;
1 carro no valor de R$ 50.000,00.
Resposta: Maria- R$ 166.666,66
Letícia- R$ 166.666,66
Lucas- R$ 83.333,33
Antônio- R$ 83.333,33
2-
Maria Eduarda casada no regime de comunhão parcial de
bens com Marcelo, falece deixando 3 filhos: Joana, Luíza e Carmem. Maria
Eduarda recebeu do avô, como herança, um apartamento no valor de R$ 80.000,00.
Na constância do casamento o casal adquiriu um carro no valor de R$ 70.000,00;
uma casa na praia no valor de R$ 160.000,00; dívidas comuns de R$ 10.000,00.
Resposta- meação de Marcelo- R$ 110.000,00
Herdeiros-
Marcelo- R$ 47.500,00
Joana- R$ 47.500,00
Luiza- R$ 47.500,00
Carmem- R$ 47.500,00
Observação-
este problema pode ser resolvido com o outro entendimento doutrinário, onde o
cônjuge nada herdará do patrimônio comum.
Sugerimos que o mesmo
exercício seja resolvido, usando a
hipótese de que o apartamento tenha sido herança do avô de Marcelo (cônjuge
sobrevivente)
3-
Miguel falece no estado civil
de casado no regime de comunhão universal de bens com Maria Julia. O patrimônio
do casal foi avaliado em R$ 500.000,00. Maria deixou em testamento R$
100.000,00 para seu afilhado Getúlio. Miguel tem como parentes vivos sua mãe
Glória, seus avós paternos Adão e Eva e dois irmãos, Ricardo e Douglas.
Resposta-
meação de Maria Júlia- R$ 250.000,00
Herdeiros- Getúlio- R$
100.000,00
Maria Júlia- R$ 75.000,00
Glória-
R$ 75.000,00
4-
Falece Andréa, solteira, sem
deixar herdeiros necessários. Deixa como patrimônio bens no valor de R$
960.000,00. Foram gastos R$ 20.000,00 no seu funeral. Tinha duas irmãs bilaterais, Ana e Francisca; um
irmão unilateral, André. Considere que André é pré-morto e possui três filhos
Lia, Cleusa e Lívia e Ana renunciou à herança.
Resposta- Francisca- R$ 626.666,66
Lia- R$ 104.444.44
Cleusa- R$ 104.444.44
Lívia- R$ 104.444.44
5-
No dia 04/03/2009, faleceu Pedregundo em acidente de
carroça. Deixou como patrimônio bens avaliados em R$ 120.000,00. O de cujus tinha três filhos adotivos
Josebeto; Leônio e Eguani. Considerando que Eguani renunciou e todos os
herdeiros tem capacidade sucessória, como será dividida a herança?
Resposta-
Josebeto- R$ 60.000,00
Leôncio- R$ 60.000,00
6-
Marcos é casado no regime de
comunhão parcial de bens com Marisa. Da união provieram três filhos: Jonas,
Carlos e Carlinha. Marcos faleceu em acidente aéreo. Carlos foi deserdado e
testamento devidamente fundamentado. Marcos deixou uma casa de R$ 120.000,00, um
carro de R$ 40.000,00 e investimentos bancários de R$ 30.000,00. A casa
pertence a Marcos desde antes do casamento. Os demais bens e investimentos
foram adquiridos na constância do casamento.
Resposta- Meação de Marisa- R$ 35.000,00
Herdeiros:
Marisa- R$ 51.666,66
Jonas- R$ 51.666,66
Carlinha- R$ 51.666,66
Observação-
este problema pode ser resolvido com o outro entendimento doutrinário, onde o
cônjuge nada herdará do patrimônio comum.
Sugerimos que o mesmo
exercício seja resolvido, usando a
hipótese de que todos os bens sejam comuns; ou regime de comunhão universal de
bens.
7-
Fabianinha, casada com
Josélio em regime de comunhão universal de bens, veio a falecer deixando
patrimônio avaliado em R$ 500.000,00. O casal teve 3 filhos: Washington,
Wellington e Kélisleine. O primeiro e o
terceiro filho são pré-mortos, e o segundo renunciou à herança. Fabianinha
ainda deixou como parentes seu avô materno, Asbrubal, e seus avós paternos
Vicentino e Marizilda. Antes de vir a óbito, havia feito um testamento onde
deixou seu carro Audi A3, avaliado em R$ 50.000,00 para seu sobrinho Carlitos.
Resposta-
Meação de Josélio- R$ 250.000,00
Carlitos- R$ 50.000,00
Josélio-R$ 100.000,00
Asdrúbal- R$ 50.000,00
Vicentino- R$ 25.000,00
Marisilde- R$ 25.000,00
8-
Faleceu Américo sem deixar herdeiros necessários.
Deixa um patrimônio de R$ 320.000,00. Eram parentes do de cujus;
- José, irmão unilateral e Maria, irmã bilateral;
- Santo e Ângela, filhos de José; e Samir, filho de Maria;
- Otacílio, Augusto e Mario, tios de Américo;
- Juca, Paulo, Felipe, primos de Américo;
- Francisco, tio-avô de Américo.
Considere as seguintes hipóteses:
a)
todos os herdeiros têm
capacidade sucessória;
b)
José é pré-morto;
c)
Os irmãos renunciam;
d)
Os irmãos e sobrinhos
são declarados indignos;
e)
Os irmãos, sobrinhos e
os tios renunciam à herança.
Resposta-
a)
Maria- R$ 213.333,33
José- R$ 106.666,66
b)
Maria- R$ 213.333,33
Santo- R$ 53.333,33
Ângela- - R$ 53.333,33
c)
Samir- R$ 80.000,00
Ângelo- R$ 80.000,00
Samir- R$ 160.000,00
d) Octacílio- 106.66666
Augusto- R$ 106.666,66
Mário- R$
106.666,66
e)Juca- R$ 80.000,00
Paulo-
- R$ 80.000,00
Felipe-- R$ 80.000,00
Francisco-- R$ 80.000,00
9-
Paulo casou-se com Alice em
comunhão universal de bens. O casal não teve filhos. Paulo tinha antes de se casar bens avaliados em R$ 50.000,00 e, na
constância do casamento, adquiriu um carro no valor de R$ 40.000,00, bem como
uma casa, recebida como herança materna, avaliada em R$ 100.000,00. Paulo
faleceu deixando como parentes vivos> seu pai Carlos, seus avós maternos
Olavo e Érica; um irmão bilateral Felipe e irmão unilateral Lucas. Não deixou
testamento.
Analise as seguintes hipóteses:
a)
Carlos renuncia à
herança;
b)
Carlos e Olavo eram
pré-mortos;
c)
Carlos e Olavo
renunciam e Érica era pré-morta.
Resposta-
a)
Meação de Alice- R$
95.000,00
Alice-
R$ 47.500,00
Olavo- R$ 23.750,00
Érica -R$ 23.750,00
b)
Meação de Alice- R$
95.000,00
Alice- R$ 47.500,00
Érica -R$ 47.500,00
c)
Meação de Alice- R$
95.000,00
Herança de Alice- R$ 95.000,00
10- Orlando,
76 anos, solteiro, não deixou herdeiros necessários. Seu patrimônio foi
avaliado em R$ 350.000,00. em testamento ele deixou para sua sobrinha a casa no
valor de R$ 80.000,00 onde ele morava há mais de 50 anos, para sua sobrinha que
esteve presente até os últimos momentos de sua vida. Orlando tinha 4 irmãos:
Alice, Leontina, Jorge e Carlos. Carlos era unilateral e os outros três
bilaterais. Jorge é pré-morto e deixou três filhos A; B e C.
Resposta- Alice- R$ 77.142,85
Leontina- R$ 77.142,85
A-
R$ 25.714,26
B- R$ 25.714,26
C- R$ 25.714,26
Carlos- R$ 38.571,42
Sobrinha- R$ 80.000,00
11- Maria, falecia, era casada em CPB com João. O casal teve
quatros filhos: Luiza; Sílvia, Fernando e Marcelo. Marcelo foi deserdado e
Luiza declarada indigna. Maria, antes do casamento, possuía bens avaliados em
R$ 80.000,00 e durante a constância do casamento com João construíram um
patrimônio de R$ 100.000,00. Fernando tem três filhos: Maiara, Marcele e Nairo.
Silvia tem 1 filha, Isabele. Marcelo tem dois filhos: Mateus e Pedro. Luiza tem
uma filha chamada Alice.
Resposta-
Meação de João- R$ 50.000,00
Herdeiros: João- R$ 32.500,00
Fernando- R$ 24.375,00
Sílvia- R$ 24.375,00
Alice- R$ 24.375,00
Mateus- R$ 12.187,50
Pedro- R$ 12.187,50
12- Flávio,
viúvo, 75 anos, falece. Teve dois filhos, Márcio, já falecido, e José, que
renuncia à herança. Márcio tinha dois filhos, Carlos e Maria; e José tinha três
filhos: Renata, Carla e Soraia. Flávio deixa uma poupança de R$ 250.000,00
Resposta-
Carlos- R$ 50.000,00
Maria- R$ 50.000,00
Renata- R$ 50.000,00
Carla- R$ 50.000,00
Soraia- R$
50.000,00
13- Diego, casado com Ieda, falece. Deste casamento teve dois
filhos: Daniele e Jorge. De um relacionamento extraconjugal, nasceram Daniel e
Mônica, que é mãe de Laura. O casal possui o seguinte patrimônio:
a)
uma casa adquirida na
constância do casamento com salário de Diego,a valiada em R$ 300.000,00
b)
um carro recebido como
herança por Ieda, avaliado em R$ 100.000,00
c)
um ap. recebido como
doação por Diego, avaliado em R$ 220.000,00
Considere as seguintes hipóteses:
a)
todos têm capacidade
sucessória e o regime é de CPB;
b)
todos têm capacidade
sucessória e o regime é de CUB;
c)
Daniel é pré-morto;
Mônica renuncia e o regime é de CPB;
d)
Ieda, Daniel e Mônica
renunciam e o regime é de CUB.
Resposta-
a)
Meação de Iêda- R$
150.000,00
Ieda- R$ 74.000,00
Daniel- R$ 74.000,00
Daniele -R$ 74.000,00
Jorge-R$ 74.000,00
Mônica- R$ 74.000,00 ou
segundo outro entendimento doutrinário:
Meação
de Iêda- R$ 150.000,00
Ieda- R$ 44.000,00
Daniel- R$ 81.500,00
Daniele -R$ 81.500,00
Jorge-R$ 81.500,00
Mônica- R$ 81.500,00
Obs- este
exercício é polêmico pois entra a concorrência de cônjuge e filiação híbrida, o
que suscita a dúvida se deve ou não haver a reserva de ¼ do patrimônio para o
cônjuge
b)
Meação de Iêda- R$ 310.000,00
Daniel- R$ 77.500,00
Daniele -R$ 77.500,00
Jorge-R$ 77.500,00
Mônica- R$ 77.500,00
c)
Meação de Iêda- R$ 150.000,00
Ieda- R$ 73.333,33
Daniele -R$ 148.333,33
Jorge-R$
148.333,33 ou segundo outro entendimento doutrinário:
Meação de Iêda- R$ 150.000,00
Herança- R$ 370.000,00
Herdeiros- Ieda- R$ 123.333,33
Daniele -R$ 123.333,33
Jorge-R$ 123.333.33
d) Meação- R$
310.000,00
Daniele- R$
155.000,00
Jorge- R$
155.000,00
14- Álvaro
falece deixando seu tio-avô Geraldo e seu sobrinho Tiago. Deixa uma casa no
valor de R$ 50.000,00 para sua amiga Carolina. Deixa um patrimônio de R$
250.000,00.
Resposta- Tiago- R$
200.000,00
Carolina- R$ 50.000,00
15- Faleceu Antônio deixando um patrimônio de R$ 250.000,00,
sendo viúvo. Deixou um testamento onde destinou R$ 50.000,00 para o filho
Bernardo. Seus descendentes são Bernardo, Carlos, Diego , Eduardo e dois netos X e Y, filhos de Diego.
Considere as seguintes hipóteses;
a) todos aceitam a herança;
b) Carlos e Diego renunciam;
c) Bernardo é declarado indigno;
d) Todos os filhos renunciam a herança.
Resposta: a) Bernardo- R$ 100.000,00
Carlos- R$ 50.000,00
Diego- R$ 50.000,00
Eduardo- R$ 50.000,00
b) Bernardo- R$ 150.000,00
Eduardo- R$ 100.000,00
c)
Carlos- R$ 83.333,33
Diego- R$ 83.333,33
Eduardo- R$ 83.333,33
d) X- R$
125.000,00
Y- R$ 125.000,00
15- Carlos faleceu casado no regime de CUB com Fernanda. Tinha
um patrimônio de R$ 625.000,00 e dívidas de R$ 125.000,00. Não deixou filhos.
Deixou um testamento onde destina R$ 100.000,00 para a APAE. Deixou seu pai
João e sés avós maternos Pafúncio e Adalgisa.
Resposta- meação de Fernanda- R$ 250.000,00
Herdeiros- Fernanda- R$ 75.000,00
João- R$
75.000,00
APAE- R$
100.000,00
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