Direito
Empresarial 29-05-12
Concessionárias
de veículos
Introdução
Conceito
Partes
Características
Nome próprio
Compra e venda
Licenciamento
Tecnologia
Assistência técnica
Fundos
Delimitação geográfica
Exclusividade
Natureza jurídica
100
Como eu não consigo
harmonizar o Direito Societário, já que existem dois grandes sistemas de
constituição de sociedades: sistema da livre constituição, e sistema de
controle prévio. a Europa continental inteira usa o sistema de livre
constituição. Inglaterra usa o controle prévio. dois sistemas altamente
conflitivos 200 @@@@@@@@@@@@@@@@@@@ . difícil de
harmonizar. Vamos partir do entendimento ou da dificuldade de se chegar ao
entendimento. Pensam de formas opostas. Se não conseguimos harmonizar, vamos controlar
outro Direito, que vem depois, que é o Direito da Concorrência.
No Brasil, adotamos qual
sistema para a constituição das sociedades mercantis? Da livre constituição.
mas há exceções, para determinados setores que o Estado entendeu que não poderia
haver o sistema de livre constituição. então o Estado determina o capital
mínimo para determinados setores.
@@@@@@@@@@@@@@@@@@@
400. Isso porque a sociedade brasileira é mais permissiva do que as europeias. Aqui
é possível veto seguido de medida provisória sobre exatamente as coisas
vetadas. Quem está no poder pode determinar o funcionamento.
Qual seria, então, a forma
de o Estado promover o controle sobre as instituições financeiras? O Estado na
verdade não precisaria controlar as instituições financeiras, mas sim, dentro
da política econômica, no cenário macroeconômico, estabelecer o sistema de
juros. Mas o Estado tem que interferir no sistema de precificação do dinheiro? é
uma forma de tabelmaneto de preços. Está determinando valores. Será que isso
está correto? Vejamos.
Por que o Estado se
preocupa? @@@@@@@@@@@@@@@@@@@ 800. O capital
consegue se reproduzir mais onde o campo é mais fértil. E, para isso,
concentra-se. é aí que o Estado se preocupa. @@@@@@@@@@@@@@@@@@@.
Não se pode ter apenas o Estado controlando tudo, 855... o que a instituição
financeira tem para vender? Dinheiro de terceiros. a preocupação primeira do
Estado não é nem com oferecimento de crédito, mas a captação de recursos. E
aqui tem o problema da segurança jurídica. Vamos garantri a atuação daquela
instituição, para depois haver um controle maior sobre captação de recursos, já
que, se os tomadores não cumprirem suas obrigações perante seus credores, os
investidores, um impacto muito grande se dará no mercado. @@@@@@@@@@@@@@@@@@@ antes 11 e antes.
Se dizemos que a montadora
de veículos é um empresário mercantil que simplesmente pode realizar um negócio
de industrializaxção de veículos sem nenhuma autorização prévia @@@@@@@@@@@@@@@@@@@.
1225 e h7.
Partes 1821
Nenhum comentário:
Postar um comentário