11º ROTEIRO-FIXAÇÃO DE CONTEÚDO

FONTE : FACISA – FCM - ESAC

Curso: DIREITO

Disciplina: DIREITO DE EMPRESA II

PROFESSOR: JURANDI FERREIRA DE SOUZA JUNIOR

 

11º ROTEIRO-FIXAÇÃO DE CONTEÚDO

1.     Explique porque o contrato de franquia é classificado como de execução continuada.

2.     O que é franqueado-mestre e quais suas obrigações para com os sub-franqueados?

3.     O que é a Circular de Oferta de Franquia e qual sua finalidade?

4.     Não cumprido o prazo previsto no art.4º da Lei 8.955/1994 ou constatada a divulgação de informação falsa na COF, qual será a sanção? Justifique.

5.     Por que, via de regra, o contrato de franquia é intuito personae?