ALEGAÇÕES FINAIS ORAIS
EXMO. SR.DR. JUIZ DE DIREITO DO
2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE .....
Processo n.º ...
MATEUS, qualificado nos presentes autos de
Ação Penal que lhe move o Ministério Público Estadual, vem respeitosamente à
presença de V.Exa., por seu procurado in fine assinado, nos termos do art. 396
do CPP, apresentar DEFESA PRELIMINAR, expondo e requerendo o seguinte:
Excelência, narra a denúncia, que no
dia 00/08/2010, no bairro ..., mais precisamente na rua A, o acusado,
voluntaria e conscientemente praticou, conjunção carnal com MAISA
No entanto, o requerente ora acusado,
jamais praticou tais atos contra MAISA. Os fatos contidos na denúncia não são verdadeiros,
e serão devidamente provados por conta da instrução penal.
Senhor Juiz, os depoimentos prestados
na sede do Ministério Público (fls...), MAISA afirmou, tanto para sua mãe (Mãe
da Chiquinha) quanto para sua avó materna (Emília do Sítio do Pica Pau
Amarelo), “que o Fulano não abusou dela”, associado aos fatos já carreados aos
autos, são mais do que suficientes para se verificar a ausência de
materialidade e autoria delitiva imputada ao réu, devendo este, ser absolvido
sumariamente nos termos do art.397 do CPP.
Assim, pois, diante do exposto e em
conformidade com a Lei, protestando provar que o réu é inocente, requer a
produção de provas e diligência:
a) Prova testemunhal,
cujas testemunhas arroladas abaixo deverão ser intimadas para depor perante
esse r. juízo;
b) Prova pericial:
Que a suposta vítima, seja submetida
a exames psicológico, psiquiátrico e assistência social para fins de
constatação de sanidade mental;
c) Prova documental
superveniente;
d) Requer a degravação
de áudios, cujos CDs serão juntados oportunamente, onde constam relatos da
própria suposta vítima de que o acusado jamais abusou da mesma e onde médico
ginecologista afirma que a suposta vítima é virgem.
Agindo assim estará sendo
feita a verdadeira e esperada justiça.
Rol de Testemunhas:
Nome da Vizinha Rua A, n.º 00,
bairro..., cidade..., CEP...;
Nome da vítima, Rua A, n.º 00,
bairro..., cidade..., CEP...;
Nome da Mãe da Vítima, Rua B, n.º 00,
bairro..., cidade..., CEP...;
Nome de Testemunha, Rua A-1, n.º 00,
bairro..., cidade...;
Nome do Pai da Vítima, Rua C, n.º 00,
bairro..., cidade...; CEP...;
Pede deferimento
Rio de Janeiro, 28 de novembro
de 2012.
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Advogado
OAB Nº UF
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