ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS (OU SOMENTE MEMORIAIS),

 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DA COMARCA ...

PROCESSO nº. ...

  

                                         RÉU, vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., nos autos do processo-crime, que lhe move o MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL com fulcro no artigo 403, § 3º, do Código de Processo Penal, para apresentar suas

ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS (OU SOMENTE MEMORIAIS),

pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos:

            O réu foi denunciado como incurso no art. (BREVE RESUMO DOS FATOS)

Em suas alegações finais, o Ministério Público pede a condenação do réu nos termos propostos na exordial.

             

Contudo, esta tese não deve prevalecer. Senão, vejamos.

Argumentar as teses seguindo as orientações acima.

PEDIDO expresso.

 Face ao exposto requer__________

Local e data.

ADVOGADO

OAB